Atualidades sobre Concursos

A Prefeitura de Fortaleza anunciou na tarde de quinta-feira (12 de junho), em entrevista coletiva no auditório do Gabinete da Prefeita, a realização de concurso para a seleção de 300 fiscais do município, que deverão atuar na fiscalização das áreas de Abastecimento, Controle Urbano, Higiene e Saúde Pública, Obras Públicas e Transporte Urbano. O salário inicial do cargo é de R$ 1.111,95 mais gratificações, para um regime de 180 horas mensais, em escala de plantão.

O anúncio foi feito pelos titulares da Secretaria de Administração do Município (SAM), Alfredo Pessoa; do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh), Neiara de Morais; da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Eveline de Sousa Ferreira; e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Daniela Valente.

Segundo Neiara de Morais, a intenção é que o edital seja lançado até o dia 15 de julho. A presidente do Imparh, órgão realizador do concurso, informou ainda que o edital vai garantir a reserva de cerca de 2% das vagas para pessoas com deficiência. Em respeito à lei eleitoral, a nomeação dos candidatos aprovados será realizada a partir de janeiro, conforme a necessidade de preenchimento de vagas.

A realização de concurso vai mais que dobrar a quantidade de ficais na Prefeitura de Fortaleza, hoje com uma equipe de 230 profissionais. De acordo com Alfredo Pessoa, contando com a ajuda de sindicatos e associações da área, para chegar a esse número, há mais de um ano vem sendo feito um diagnóstico das necessidades de fiscais para a Capital. Ele explicou também que o concurso vem atender uma demanda de mais de 20 anos de carência, uma vez que a última seleção de profissionais para o cargo foi realizada em 1981.

Para concorrer, é necessário que o candidato tenha nível superior. Isso, segundo a secretária da Emlurb, Eveline Ferreira, foi uma das exigências dos elaboradores do concurso, como forma de garantir a qualidade profissional dos novos servidores. “Hoje, quase cem por cento do quadro de fiscais da Prefeitura é de pessoas com nível superior”, ressaltou a titular.

Segundo a Lei 9.334, de 30 de janeiro de 2008, que regularizou o PCCS da Fiscalização, os aprovados deverão “proceder à fiscalização das atividades inerentes ao domínio municipal, conforme a legislação específica, sob orientação técnica, computando dados e elaborando relatórios técnicos, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços de fiscalização do município”.

Entre janeiro de 2005 e fevereiro deste ano, 7.435 candidatos classificados em concursos públicos municipais foram convocados. Destes, 6.850 são relativos a concursos promovidos na atual gestão. Já os 585 restantes foram convocados por terem sido aprovados em concursos realizados pela gestão anterior e que ainda estavam na validade.